Entenda o que é licença remunerada, quando solicitá-la e as diferenças entre férias e licença. Descubra como a WEXP pode ajudar sua empresa a automatizar processos de RH e otimizar benefícios.
A licença remunerada é um direito pouco explorado por muitos trabalhadores e ainda gera dúvidas sobre quando e como pode ser solicitada. Diferente das férias, a licença remunerada oferece ao colaborador um afastamento temporário com pagamento garantido. Para quem trabalha sob o regime da CLT, é essencial entender em quais situações essa licença é aplicável e os benefícios que ela proporciona.
Neste artigo, vamos explorar o conceito de licença remunerada, as principais diferenças entre férias e licença, como ela é calculada e quais as situações previstas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
O que é licença remunerada?
A licença remunerada é o período em que o colaborador se afasta de suas atividades, sem prejuízo do seu salário. Isso significa que, durante esse intervalo, o empregado mantém todos os seus direitos trabalhistas, incluindo o recebimento integral do salário e outros benefícios que normalmente seriam pagos durante o trabalho ativo.
Esse tipo de licença pode ocorrer em diferentes circunstâncias, como por exemplo, quando o colaborador precisa cuidar de questões pessoais urgentes ou por motivos de saúde, desde que não se enquadrem em outras licenças específicas, como licença médica ou maternidade.
A concessão da licença remunerada depende da aprovação do empregador, salvo exceções estabelecidas em lei. Portanto, entender os direitos e as condições para solicitar esse afastamento é crucial para evitar mal-entendidos.
Qual a diferença entre férias e licença remunerada?
Apesar de ambas proporcionarem um período de afastamento com pagamento garantido, há diferenças importantes entre férias e licença remunerada. As férias são um direito previsto pela CLT que todo colaborador tem após 12 meses de trabalho. Elas devem ser concedidas para descanso e lazer, sendo obrigatória a sua concessão anualmente pelo empregador.
Já a licença remunerada, como o próprio nome indica, é uma concessão feita pelo empregador por motivos específicos e não tem um calendário fixo. A licença pode ser solicitada em diferentes ocasiões, conforme o previsto em lei, mas não é automaticamente garantida após um período de trabalho, como ocorre com as férias.
Além disso, enquanto as férias estão associadas ao descanso anual, a licença remunerada pode ser motivada por diversos fatores, como doenças familiares ou situações de emergência.
Quais são as licenças remuneradas previstas na CLT?
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) prevê diversas situações em que o trabalhador tem direito à licença remunerada, como:
- Licença maternidade: Garantida por até 120 dias, estendida para 180 dias em empresas que adotam o Programa Empresa Cidadã.
- Licença paternidade: Prevista por 5 dias após o nascimento do filho, podendo ser estendida por mais 15 dias no Programa Empresa Cidadã.
- Licença para casamento: O trabalhador tem direito a 3 dias consecutivos de licença remunerada para o casamento.
- Licença por falecimento de parente próximo: Em caso de falecimento de cônjuge, ascendentes, descendentes ou dependentes, o trabalhador pode se ausentar por até 2 dias consecutivos.
- Licença para doação de sangue: O empregado pode solicitar licença de um dia por ano para doação voluntária de sangue.
- Licença para alistamento eleitoral: Até dois dias consecutivos para o alistamento eleitoral.
Essas são algumas das licenças remuneradas garantidas por lei. Além dessas, a empresa pode, voluntariamente, conceder outros tipos de afastamentos pagos de acordo com sua política interna.
Como é feito o cálculo da licença remunerada?
O cálculo da licença remunerada segue uma lógica semelhante à do pagamento regular do colaborador. Durante o período de afastamento, o trabalhador continua recebendo o salário-base acordado em seu contrato, assim como benefícios que fazem parte da sua remuneração mensal.
No entanto, alguns cuidados precisam ser tomados, especialmente em licenças que envolvem um período mais longo, como a licença maternidade. Nestes casos, a empresa pode receber compensações do governo, já que o pagamento do INSS cobre a licença.
Além disso, o pagamento de bônus, comissões e horas extras pode ser impactado, dependendo da política de cada empresa ou da especificidade da licença.
É importante que o setor de RH esteja atento às regras e ao cálculo correto da licença remunerada, garantindo que o trabalhador não sofra perdas financeiras durante o período de afastamento.
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Gerenciar as diferentes modalidades de licenças e garantir que o cálculo seja feito corretamente pode ser um desafio para as equipes de RH. Nesse contexto, a WEXP surge como uma solução inovadora.
Criada em 2019, a WEXP automatiza processos administrativos através do conceito de Saving as a Service, tornando-se uma das principais plataformas de controle e redução de custos administrativos no Brasil. Entre as suas soluções estão:
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- Gestão de despesas (EXPEN): Otimiza o controle de despesas corporativas, automatizando processos e reduzindo o tempo gasto com aprovações e reembolsos.
Além disso, a WEXP oferece segurança e confiabilidade com cobertura internacional, cyber security e mobilidade em cloud, garantindo uma gestão eficiente e segura para empresas de todos os portes. Ao integrar essas soluções, o setor de RH consegue focar em atividades mais estratégicas, eliminando burocracias e assegurando que todos os direitos dos colaboradores, como a licença remunerada, sejam cumpridos de forma eficiente.
Licença remunerada: um direito essencial para a equipe e a empresa
A licença remunerada é um benefício essencial previsto pela CLT, garantindo que o trabalhador possa se afastar de suas atividades sem perder o salário. Embora muitas pessoas ainda confundam licença remunerada com férias, é importante entender que esses dois direitos possuem naturezas distintas.
Seja por motivos pessoais, como casamento ou falecimento de um familiar, ou por condições especiais, como maternidade ou paternidade, as licenças remuneradas devem ser respeitadas. Para facilitar o processo e garantir que tudo seja calculado corretamente, ferramentas como as oferecidas pela WEXP são uma excelente opção para empresas que desejam otimizar sua gestão de RH.
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